Contrato de Licença

Com efeitos a partir de April 16, 2018

The following is a legal agreement between a person purchasing or otherwise acquiring a license described below (“you”) and Focused and/or its affiliated and subsidiary entities acting as the licensor hereunder. This Agreement determines terms and conditions under which you use photos, vector images, illustrations or other materials (“File” or “Files”) downloaded on www.focusedcollection.com (“Site”) or otherwise made available to you through Focused. By downloading any File, you agree to be bound by the terms of this agreement (“Agreement”).

A Focused reserva-se o direito de fazer alterações, adições, correções e edições ao presente Acordo em partes separadas ou no seu todo em qualquer momento e o utilizador concorda ficar vinculado por tais alterações. Tais alterações são efetivas a partir do momento da sua publicação. Se, por qualquer razão o Utilizador discordar com o presente Acordo e não aceitar os seus termos, não poderá entrar no Site e usar os seus recursos.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Subject to the terms and conditions herein, Focused grants you a non-exclusive, perpetual, worldwide, non-transferable and non-sublicensable license to use and modify the File an unlimited number of times in whole or in part in the creation of a product within the scope of permitted uses but does not entitle you to the File’s copyright and/or intellectual property rights. All copyright and/or other intellectual property rights to the File are reserved by Focused and/or the contributor of the File.

2. Todos os Arquivos do Site podem ser descarregados em conformidade com a Licença Padrão e/ou Licença Avançada. O tipo de licença que o utilizador obtém depende do tamanho do Arquivo adquirido:

1. Os arquivos de tamanho S e L são fornecidos com a Licença Padrão;

1. Os arquivos de tamanho XL são fornecidos com a Licença Avançada.

1. Both Standard and/or Enhanced licenses may be purchased either for you or for your customer, provided that a license to each File needs to be re-purchased every time for each customer. If a license is purchased for your customer, all the rights in and to the Files under this Agreement will be granted directly to the customer.

2. Products containing Files may be provided to third parties for reproduction within the scope of the permitted uses. These third parties shall not receive any additional rights to the Files and cannot access the Files or extract them from materials you provided.

2. LICENÇAS PADRÃO E AVANÇADAS

1. A Licença Padrão permite ao utilizador a utilização do Arquivo descarregado na criação de diferentes tipos de produtos, exceto produtos para Revenda ou para Distribuição Gratuita, em que o Arquivo desempenha um papel importante no produto e adiciona-lhe valor.

2. A Licença Avançada é uma licença multiutilizadores que inclui todos os tipos de utilização permitidos sob a Licença Padrão e não tem quaisquer limites de número de cópias, impressões ou exibições. A Licença Avançada permite ao utilizador adquirir um ou mais suplementos para alargar o seu âmbito, incluindo o suplemento para a criação de Produtos para Revenda ou de Produtos para Distribuição Gratuita onde o arquivo desempenha um papel importante no produto e adiciona-lhe valor

3. Funcionalidades das licenças:

3. Suplementos à licença avançada

1. Durante a compra de Arquivos ao abrigo da Licença Avançada, o utilizador pode escolher um ou mais suplementos para alargar o seu âmbito e condições. Estes suplementos não estão disponíveis para Arquivos adquiridos ao abrigo da Licença Padrão.

2. Suplemento para criação de Produtos para Revenda ou Produtos de Distribuição Gratuita, em que o Arquivo desempenha um papel importante no produto e adiciona-lhe valor

1. O papel que um Arquivo desempenha num produto é determinado pelo valor que o Arquivo adiciona ao produto e à forma como o arquivo influencia a decisão do cliente em escolher este produto em particular entre produtos semelhantes.

   Um Arquivo desempenha um papel importante num produto se o Arquivo é uma parte primária, definidora ou importante do produto, aumenta o valor intrínseco do produto e influencia a preferência do cliente por este produto em particular.

   Um Arquivo desempenha um papel secundário num produto se o Arquivo é uma parte acessória do produto, não acrescenta valor significativo ao produto e não influencia a preferência do cliente por este produto.

2. Product for Resale: A product that will be distributed to raise commercial revenue (e.g., resale of web templates, T-shirts, books, calendars, etc.). A product created at the request of a client is not considered a Product for Resale. However, if you distribute or intend to distribute such a product to raise commercial revenue, it is considered a Product for Resale. While working on a project, please take into account the final use of the product before downloading a File, to determine the appropriate license to purchase.

3. Produto para Distribuição Gratuita: Um produto que será distribuído a um público vasto, sem fins de receitas comerciais (por exemplo, modelos para Internet gratuitos, cartões, folhetos, etc.)

1. Extended indemnification add-on entitles you to receive compensation up to fifty thousand United States dollars (USD $50 000) in certain cases specified in the section “Warranties and Indemnification” below.

4. ARQUIVOS "USO EDITORIAL APENAS"

1. Os Arquivos marcados “Apenas Uso Editorial” são vendidos sob uma licença limitada e o seu uso comercial ou para publicidade é proibido. Esses Arquivos podem conter imagens de pessoas sem autorizações de modelo, propriedade privada, marcas registadas famosas e outros elementos protegidos para os quais podem ser necessárias autorizações especiais para uso comercial ou para publicidade.

2. Quando usar esse Arquivo, deve tomar todas as medidas possíveis e razoáveis para creditar o proprietário dos direitos de autor (Colaborador da Focused), dar atribuição à Focused e publicar um link em www.focusedcollection.com (se aplicável). O aviso de direitos de autor deve conter o seguinte:”[Nome ou apelido do Colaborador (autor)] / focusedcollection.com”.

3. Exemplos de uso permitido:

1. Publicação de jornais, revistas, etc.; artigos e publicações em blogues ou sites, artigos em enciclopédias, livros de referência, uso não comercial relacionado com eventos importantes; apresentações não comerciais, programas de televisão e documentários; notícias; uso pessoal.

1. Exemplos de uso proibido:

1. Qualquer finalidade comercial; publicidade; marca comercial ou promoções de produtos; etc.

5. USO PROIBIDO DOS ARQUIVOS

1. Não pode:

1. Disponibilizar o Arquivo para download gratuito em unidade partilhada, serviço, software ou site com o objetivo de trocar, transferir ou distribuir;

2. Transfer, resell, sub-license, rent, donate or otherwise transfer the File or rights to it to third parties;

3. Criar condições sob as quais o Arquivo possa ser extraído de um produto;

4. Allow third parties access to the File for further use;

5. Use o Arquivo não modificado num formato digital com resolução superior à resolução de visualização do dispositivo de visualização em questão

6. Usar um Arquivo marcado como “Apenas para uso editorial” para fins comerciais;

7. Usar o Arquivo para criar um logótipo oficial, nome de empresa, ou marca registada;

8. Usar o Arquivo de um modo que infrinja os direitos de propriedade intelectual do Arquivo ou a marca registada de terceiros ou que possa levar a queixa de publicidade enganosa ou de concorrência desleal

9. Usar o Arquivo para Spam;

10. Usar o Arquivo de forma a que concorra com a atividade empresarial da Focused;

11. Apresentar, usar ou publicar o Arquivo de uma forma que leve à conclusão de que o modelo no Arquivo aprova ou apoia os itens ou serviços de qualquer empreendimento ou marca registada;

12. Mostrar uma pessoa representada no Arquivo em cenários sensíveis que possam ser considerados ofensivos ou pouco lisonjeiros para essa pessoa (por ex., relacionados com déficit de saúde mental e física, atividade sexual ou sugerida ou preferências sexuais, crime, abuso físico ou mental ou doenças);

13. Usar o Arquivo para fins pornográficos ilegais ou imorais;

14. Usar o Arquivo em itens ou produtos que possam constranger ou humilhar uma pessoa ou modelo no Arquivo

15. Usar o Arquivo para publicidade ou promoção de produtos de tabaco ou álcool

16. Apresentar, usar ou publicar o Arquivo de uma forma que leve à conclusão de que o modelo no Arquivo aprova ou apoia qualquer partido político, candidato político ou representante eleito.

1. Qualquer uso proibido do Arquivo deve ser considerado como infração de direitos de autor. O utilizador será responsável por todos os danos causados por infração de direitos de autor, incluindo quaisquer queixas feitas por terceiros. Adicionalmente, o Focused reserva o direito de retirar a licença do utilizador de qualquer Arquivo que o utilizador tenha usado de uma forma considerada como infração.

6. RESTRIÇÕES DE NÚMERO DE UTILIZADORES/AS

1. A Licença Padrão é uma licença de utilizador único. You may not grant access to the Files downloaded under Standard license to any third parties, including your employees or co-workers, unless otherwise authorized by Focused upon your request.

2. A Licença Avançada é uma licença de multiutilizadores. Se diferentes membros de uma equipa dentro da mesma organização necessitarem de acesso a um Arquivo, é necessária a Licença Avançada. Permite ao utilizador conceder acesso aos arquivos a um número ilimitado de pessoas autorizadas. Estas pessoas autorizadas devem ser seus funcionários ou colaboradores.

3. Notwithstanding the foregoing, both Standard and Enhanced licenses authorize only one (1) person to be a registered user and download and use Files. If you require an account that may be simultaneously used by multiple users, please contact us.

4. A Focused reserva-se o direito de monitorizar a sua conta e bloquear o acesso, no caso de as pessoas que acedam aos Arquivos não serem seus funcionários ou colaboradores. Além disso, o Focused tem o direito de tomar medidas de prevenção contra a partilha dos dados da sua conta ou a concessão de acesso à mesma a utilizadores não autorizados.

5. O utilizador concorda em tomar todas as medidas possíveis para evitar que os seus funcionários ou colaboradores usem Arquivos para uso pessoal. Nada no presente Acordo deve ser considerado como uma subvenção de qualquer licença de direitos de propriedade intelectual e/ou quaisquer outros direitos às pessoas por si autorizadas, ao abrigo da Licença Avançada de Multiutilizadores.

7. DURAÇÃO DO ACORDO

1. Os direitos do utilizador de uso do Arquivo estão sujeitos ao presente Acordo e o utilizador celebrará o presente Acordo depois de ter descarregado qualquer Arquivo. O utilizador tem o direito de usar o arquivo descarregado desde que não há existam pagamentos atrasados, estornos ou pagamentos devolvidos por cartão de crédito ou cheque na sua conta. Se a conta do utilizador estiver vencida, perderá os direitos de uso do Arquivo descarregado até que o saldo vencido seja pago na totalidade e o utilizador deve parar de usar o Arquivo ou qualquer obra derivada e tomar todas as medidas necessárias para parar de usá-los até que o saldo vencido seja pago integralmente. Adicionalmente, o utilizador reembolsará a Focused de todas as despesas (incluindo honorários legais) incorridas na cobrança dos pagamentos em atraso. O Focused reserva o direito de revogar ou modificar qualquer licença concedida por este Acordo ou substituir qualquer Arquivo com um semelhante/alternativo por qualquer motivo.

8. Auditoria independente

1. O Focused reserva o direito de auditar o uso do Arquivo para verificar a sua conformidade com o presente Acordo. O utilizador deve disponibilizar todos os documentos para tal verificação. A referida auditoria será realizada a expensas do Focused, a menos que tal auditoria revele pagamentos vencidos por parte do utilizador. Nesse caso, o utilizador deve pagar o seu pagamento vencido integralmente, com os juros acrescidos incorridos durante o período da auditoria.

9. GARANTIAS E INDEMNIZAÇÃO

1. A Focused declara e garante que o Arquivo carregado e utilizado em total conformidade com o presente Acordo não infringe quaisquer direitos de autor, morais e direitos de propriedade intelectual, marcas registadas ou quaisquer direitos de privacidade ou de publicidade de terceiros.

2. Em relação aos Arquivos marcados como «Apenas para Uso Editorial», a Focused não declara nem garante a utilização de pessoas, marcas registadas, logótipos, trabalhos artísticos ou de arquitetura retratados em tais Arquivos. Apesar do facto de a Focused envidar todos os esforços razoáveis para assegurar a precisão das descrições de Arquivos marcados «Apenas para Uso Editorial», a Focused não pode garantir a exatidão de tais informações.

3. O utilizador será responsável pelo uso do Arquivo e pela obtenção das licenças adequadas para a sua utilização. Ao fazer upload de Arquivos no Site, os Colaboradores do Focused (autores) declaram e garantem que possuem todos os direitos de autor necessários e relevantes. A Focused é um agente autorizado, que distribui e licencia Arquivos carregados por Colaboradores.

4. Os arquivos no Site são fornecidos “tal como estão” sem garantias de qualquer espécie. O utilizador assume todos os riscos associados com a qualidade e uso do Arquivo. A Focused não é responsável por quaisquer danos, despesas ou prejuízos incorridos como resultado do uso do Arquivo.

5. O utilizador concorda indemnizar e isentar a Focused, seus funcionários, empregados, acionistas, diretores, gestores, membros e colaboradores de quaisquer danos ou de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da utilização, por parte do utilizador, do arquivo ou obra derivada autorizada. O utilizador concorda ainda indemnizar a Focused por todos os custos e despesas em que o Focused incorra no reforço dos termos do presente Acordo.

6. AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES TOTAIS MÁXIMAS AGREGADAS DA FOCUSED PARA TODAS AS QUEIXAS SERÃO LIMITADAS A VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (USD $%S). PARA OS ARQUIVOS DA LICENÇA AVANÇADA ADQUIRIDA COM UM SUPLEMENTO RESPETIVO, AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES TOTAIS MÁXIMAS DA FOCUSED PARA TODAS AS QUEIXAS SERÃO LIMITADAS A CINQUENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (USD $%S).

10. DIVERSOS

1. O utilizador declara e garante que tem pleno direito e autoridade para celebrar o presente Acordo. Se o utilizador não detém tal direito e autoridade, todas as atividades do utilizador no Site serão consideradas uma violação do presente Acordo.

2. A validade, interpretação e execução do presente Acordo, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação do presente Acordo, e assuntos relacionados serão regidos pelas leis internas do Estado de Nova Iorque (sem referência a escolha de doutrina legal). Qualquer ação legal ou procedimento relativos à validade, interpretação e execução do presente Acordo, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação do presente Acordo, e assunto relacionados, serão trazidos exclusivamente ao foro do Tribunal Estatal ou Federal localizados no Estado e Condado de Nova Iorque. Todas as partes consentem à jurisdição exclusiva dos tribunais referidos, renunciando a qualquer objeção à propriedade ou conveniência de tais locais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Comércio Internacional não se aplica ou afeta este Acordo.

3. O presente Acordo constitui o acordo completo entre o utilizador e o Focused relativamente ao assunto do presente. Nenhuma renúncia, consentimento, modificação ou mudança dos termos do presente Acordo devem vincular o Focused a menos que seja feito por escrito e assinada pelo Focused. Ao celebrar o presente Acordo, o utilizador renuncia aos termos estabelecidos em qualquer documento semelhante para além ou em desacordo com os termos do presente Acordo. Todos esses termos são considerados pelo Focused como alterações materiais ao presente Acordo e são rejeitados. Se executar um acordo separado com o Focused, celebrado com um carimbo, o Focused tem o direito de alterar a lista de usos permitidos e proibidos de utilização do Arquivo. Tais alterações serão descritas e registadas no acordo alterado; no entanto, essas alterações não terão efeito no Acordo comum publicado no Site.

4. Se a Focused iniciar qualquer ação ou procedimento contra o utilizador para reforçar ou interpretar o presente Acordo, a Focused não será responsável por quaisquer honorários, despesas e honorários legais (incluindo todos os custos e despesas relacionados) decorrentes de tal ação ou procedimento e decorrentes da obtenção e reforço de qualquer julgamento ou providência obtida desse modo.

5. O presente Acordo e os direitos e obrigações, ao abrigo do mesmo não poderão ser atribuídos, total ou parcialmente, pelo utilizador, sem o prévio consentimento escrito do Focused e qualquer atribuição ou transferência não-autorizada será objeto de ação judicial.

6. Este Acordo e todos os documentos relacionados estão escritos em inglês. Qualquer tradução do presente Acordo ou de quaisquer versões em idioma diferente do inglês será apenas por motivos de conveniência. No caso de qualquer discrepância entre esta versão em inglês e qualquer outra versão, a versão em inglês deverá prevalecer.

7. Os Títulos e Rubricas contidos no presente Acordo foram incluídos para fácil referência e conveniência e não serão considerados na interpretação do presente Acordo.

8. Ao fazer download do Arquivo, o utilizador reconhece que leu o presente Acordo e concorda com os restantes documentos que regulam o funcionamento do Site e o uso de Arquivos.

9. Depending on your billing address (indicated in your user profile), IP-address and other similar criteria, your invoices may be payable to Focused Inc. or its affiliated and subsidiary entities acting as the licensor hereunder. By entering into this Agreement, you verify that information you provided to determine your country of residence or registration is complete, true and accurate.

AO CELEBRAR O PRESENTE ACORDO, RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU O PRESENTE ACORDO E QUE TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO JURÍDICO INDEPENDENTE ANTES DE CELEBRAR O PRESENTE ACORDO. RELATIVAMENTE AO FACTO DE A FOCUSED CONCORDAR EM FORNECER OS ARQUIVOS, O UTILIZADOR ACEITA FICAR VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO.

NA EVENTUALIDADE DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO, A FOCUSED RESERVA-SE O DIREITO (COM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA) DE SUSPENDER A SUA CONTA E RETIRAR AS LICENÇAS DOS ARQUIVOS DESCARREGADOS.

If you have any doubts as to whether the intended file use is covered by a chosen license, please contact our support service for clarification before downloading any file.

Com efeitos a partir de April 16, 2018