Termos de Utilização

Atualizado em 1 de dezembro de 2016

O direito de aceder e utilizar os conteúdos de www.focusedcollection.com (o Site) é concedida pela Focused assim que o Utilizador aceita todas as disposições, regras e condições dos presentes Termos de Utilização. Se, por qualquer razão o Utilizador discordar com as referidas disposições e não aceitar os presentes Termos de Utilização, não poderá entrar no Site ou usar os seus recursos. No caso de qualquer discrepância entre os dados dos presentes Termos de Utilização e outros documentos do Site, os dados dos presentes Termos de Utilização devem prevalecer.

O Site é propriedade da Depositphotos Inc. e operado pela Depositphotos Inc., juntamente com as suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente referidos como “Focused” nos presentes Termos de Utilização e outros documentos do Site).

A Focused reserva-se o direito o direito de fazer alterações, adições e correções aos presentes Termos de Utilização, em parte ou no seu todo, em qualquer momento. Tais alterações são legítimas e tornam-se efetivas a partir do momento da sua publicação. Ao continuar a trabalhar com o Site após tais alterações, o Utilizador reconhece o seu consentimento com as mesmas. Se, em qualquer momento, o Utilizador não puder atuar em conformidade com as regras e termos abaixo, não poderá aceder ao Site e utilizar os seus recursos.

1. Trabalhar com arquivos do site

O Site é um recurso que contém arquivos, informação, software, ilustrações, fotografias e arquivos similares objeto de direitos de autor, de marca registada ou de marca de serviços ou que se insiram no âmbito de outros direitos idênticos ou relacionados da Focalizado, suas subdivisões e afiliadas ou de quaisquer terceiros incluindo outros Utilizadores do Site.

O Utilizador não possui o direito de passar, vender, publicar, mover, reproduzir, ou desenvolver trabalhos modificados ou refeitos ou usar o conteúdo do Site de qualquer forma similar, em parte ou no seu todo. A exclusão aplica-se a casos em que tal permissão é clara e definitivamente declarada nos presentes Termos de Utilização ou em qualquer outro acordo que venha a vigorar desde o momento em que se inicia a utilização do Site (por exemplo, o Acordo de Licença Padrão).

Os arquivos apresentados no Site são fornecidos por Colaboradores da Focused ao abrigo de Acordos de Fornecimento Exclusivos e Não-Exclusivos. (Para os termos de tais fornecimentos, ver secções correspondentes do Acordo de Licença Padrão.) O Utilizador tem o direito e a oportunidade de fazer download de arquivos apenas de acordo com as condições referidas no Acordo de Licença Padrão e nos presentes Termos de Utilização.

Assim que o Utilizador compra um arquivo, este mantém-se disponível para download durante um ano após o pagamento ser submetido. Durante este período, o Utilizador pode fazer download do mesmo as vezes que considerar necessárias sem qualquer pagamento adicional, usando o Menu de Comprador - Pasta Arquivos Comprados.

2. Aceder a palavras-passe

O Utilizador confirma que o processo de identificação do utilizador é realizado com o objetivo de lhe garantir acesso aos perfis de Utilizador e a operações que regem o acesso aos conteúdos do Site. O início de sessão (nome de utilizador) e a palavra-passe escolhidos pelo Utilizador são informação confidencial. O Utilizador compreende a necessidade de não divulgação da referida informação e promete manter em segredo e não divulgar, transmitir ou oferecer dados pessoais de acesso a terceiros sem uma permissão explícita e por escrito da Focused.

O Utilizador confirma o seu consentimento de que, enquanto proprietário do início de sessão e palavra-passe de acesso, é responsável por cada acesso ao conteúdo do Site usando o respetivo início de sessão e palavra-passe. O Utilizador é informado por este meio e concorda que a Focused aceita e reconhece automaticamente o seu início de sessão e palavra-passe como evidência e prova clara do facto de que foi o Utilizador que obteve acesso ao conteúdo do Site.

O Utilizador aceita que o seu início de sessão e palavra-passe são símbolos únicos, embora a Focused não imponha requisitos específicos aos seus conteúdos e qualidade.

3. Regras de comportamento do site

O Utilizador confirma que não pretende usar os arquivos do Site para fins ilegais ou outros fins não aprovados. Assim, o Utilizador concorda evitar usar quaisquer arquivos obtidos no Site de forma imprópria, incluindo mas não limitado a:

  • Abusar, ameaçar, perseguir, ou violar os direitos de proteção de dados de terceiros ou utilizadores do Site;

  • Colocar, carregar, publicar, mostrar, ou distribuir arquivos de natureza escandalosa ou detratora, incluindo imagens obscenas, indecentes, grosseiras ou ilegais e outros arquivos;

  • Passar, reenviar, carregar ou distribuir de qualquer outra forma, cooperar ou ter parte na distribuição de arquivos ou partes de códigos de programas que incluam, contenham ou consistem em partes de software ou outros arquivos sob a proteção de propriedade intelectual ou leis de direitos de autor e quaisquer proteções afiliadas (incluindo o direito de confidencialidade), excluindo os casos em que o Utilizador é proprietário ou controla tais direitos ou possui as permissões necessárias;

  • Passar, reenviar, carregar ou distribuir de qualquer outra forma, cooperar ou participar na distribuição de arquivos ou partes de códigos de programas que contenham software nocivo (como vírus) que possam resultar na disrupção ou falha total da operação correta do software ou hardware noutros computadores;

  • Apagar, limpar, cortar ou esconder de qualquer outra forma quaisquer atribuições, etiquetas, identificações, ou avisos legais de autores em quaisquer arquivos carregados ou descarregados pelo Utilizador;

  • Falsificar ou imitar dados relativos a uma fonte original de quaisquer arquivos oferecidos no Site

  • Publicidade ou venda de bens ou serviços de qualquer tipo;

  • Colocação no Site de qualquer informação que não tenha qualquer relação com a especialização dos recursos do Site, tais como inquéritos, anúncios ou spam;

  • Fazer download ou guardar quaisquer arquivos ou programas no Site se o Utilizador souber que os mesmos são ilegais, ou que não podem ou devem ser distribuídos legalmente;

  • Utilizar quaisquer opções do Site incluindo mas não limitado a correio para outros membros do Site para fins publicitários, para distribuição de links de referências ou promoção de arquivos, bens, serviços ou atividades, relacionados ou não com o Site;

  • Usar qualquer tipo de informação recebida no Site ou com a ajuda do Site para criação de software, recursos ou programas em concorrência direta ou indireta com as atividades da Focused.

O Utilizador concorda que a comunicação no âmbito dos blogues do site é aberta e pública. Adicionalmente, o Utilizador concorda que a comunicação entre as visitas ou entre as visitas e terceiros, assim como arquivos e conteúdos apresentados no Site, não são aprovados oficialmente pela Focused e nenhuns arquivos ou informações colocados no Site, permanente ou temporariamente, serão interpretados como analisados, vistos ou aprovados pela Focused. Como descrito abaixo, a Focused tem o direito e autoridade de remover quaisquer arquivos em qualquer momento sem notificação aos autores, titulares de licenças ou proprietários dos arquivos.

O Utilizador concorda não usar o Site de uma forma que possa resultar em danos, problemas operacionais, ou outros resultados negativos para outros utilizadores do Site. O Utilizador concorda, ainda, em não interferir ou aceder sem autorização a registos de outros utilizadores da Focused. O Utilizador concorda em aceder a arquivos do Site estritamente de acordo com as regras e procedimentos do Site.

Pode haver links para sites de terceiros no Site. Tais links são fornecidos somente para a conveniência do Utilizador. A sua presença não significa que são recomendados ou aprovados pela Focused. Além disso, a Focused não garante a segurança de tais links e a sua correspondência com as expetativas do Utilizador. A Focused não assumirá qualquer responsabilidade em caso de eventuais danos ou prejuízos, diretos ou implícitos, devido ao uso de qualquer link com origem na Focused, ou à utilização de quaisquer serviços disponíveis nos sites de terceiros referidos.

4. Gestão do site

A Focused não controla todos os carregamentos e troca de informação realizados através do Site e não é responsável por tais trocas ou comunicação. O conteúdo do Site e o Site em si são disponibilizados para revisão e utilização sem qualquer interferência dos detentores do Site (exceto moderação prévia), condições e garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. Não obstante, a Focused tem o direito de mover, apagar, recusar a publicação ou editar qualquer mensagem de texto que a Focused considere como uma violação ou violação presumível dos presentes Termos de Utilização, dos direitos de propriedade intelectual ou privada, ou de direitos similares de terceiros. O Utilizador concorda com a expropriação de quaisquer comissões pagas pelos respetivos arquivos.

A Focused atualiza regularmente os conteúdos técnicos e outras informações do Site. No entanto, a Focused não garante a integralidade, precisão ou conformidade das informações prestadas no Site. A Focused pode adicionar, rever ou eliminar, por sua iniciativa, informações, recursos e serviços publicados no Site. Além disso, a Focused reserva-se o direito de efetuar alterações ao Site sem notificação prévia.

A Focused tem o direito mas não a obrigação de corrigir erros nos arquivos a seu critério.

A Focused respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita aos seus utilizadores que procedam da mesma forma. Se qualquer Utilizador fundamentar a suspeita de que o seu trabalho foi copiado com violação, direta ou indireta, dos direitos de autor, ou dos direitos de propriedade intelectual, o Utilizador deve fornecer à Focused uma queixa ou notificação de tal violação de acordo com o formulário fornecido nos Termos de Utilização.

Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, o Utilizador reconhece o seu consentimento em receber uma newsletter eletrónica e notificações da Focused. O Utilizador pode sempre aceder ao seu Perfil Privado para alterar, ativar ou desativar as notificações.

5. Informação Confidencial

De acordo com os fins dos presentes Termos de Utilização, o termo «Informação Confidencial» refere-se a quaisquer documentos, software, dados, informações ou fins relativos ao processo de gestão da Focused, a sua empresa, funcionários, membros, afiliados, titulares de licenças e licenciadores, ou outros claramente definidos como confidenciais, incluindo mas não limitado a design, processos empresariais, modelos empresariais, preços, modelos e estratégias de desenvolvimento, investigações, conhecimento especializado, desenvolvimento de formação, segredos comerciais, pessoal, metodologias, clientes, conteúdos do Site pertencentes a outros e outra propriedade intelectual.

O Utilizador compreende que a Informação Confidencial é tal e não pode ser divulgada a terceiros sem permissão explícita por escrito da Focused e seus licenciadores, ou usada de outra forma, exceto em casos estabelecidos pela lei ou diretamente especificados no âmbito dos presentes Termos de Utilização.

6. Vírus informáticos

Por vezes, podem ocorrer falhas no site devido à ligação de Internet, a operações de software, transmissão de dados, etc., e é possível que ocorra a transmissão incorreta ou incompleta das informações contidas nas páginas do Site. Da mesma forma, as páginas do Site podem conter códigos maliciosos ou programas infetados com vírus de computador.

A Focused não é responsável e não assume quaisquer responsabilidades relacionadas com a operação de qualquer software, a presença de qualquer vírus de computador ou outros elementos com códigos maliciosos, a presença de arquivos destrutivos ou inseguros que podem ser distribuídos ou de outra forma afetar o software e o hardware após a revisão do Site pelo Utilizador, o acesso a qualquer informação no Site ou o download de quaisquer arquivos do Site. A Focused aconselha vivamente o uso de software antivírus ou de outros programas de proteção durante as interações com todos os sites.

7. Procedimento de notificação e apresentação de queixas de infração

A Focused respeita os direitos de propriedade intelectual, atua de acordo com as leis de propriedade intelectual e espera que todos os utilizadores procedam da mesma forma. Na eventualidade de qualquer utilizador acreditar que a sua propriedade intelectual foi copiada e usada em violação dos seus direitos, ou que os direitos de propriedade intelectual do Utilizador foram violados de outra forma, o Utilizador deverá apresentar uma comunicação por escrito à Focused, com as seguintes informações:

  • Assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual relevantes;

  • Descrição da obra ou de outro tipo de propriedade intelectual pertencentes ao proprietário que o Utilizador alega ter sido violada

  • Descrição da localização no Site em que esse material foi encontrado;

  • O endereço de e-mail, o número de telefone e o endereço físico do/a Utilizador/a;

  • O pedido do Utilizador, incluindo uma suposição razoável de que a utilização contestada é usada em violação da lei ou sem o consentimento do detentor dos direitos de autor;

  • Uma declaração equivalente a uma feita sob juramento que a informação apresentada pelo utilizador é fiável e correta e que o autor é o proprietário efetivo ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos de autor.

A carta com todos os itens acima deve ser endereçada para Focused e submetida através da secção Contacte-nos do Site ou por e-mail para support@focusedcollection.com.

8. Indemnização

Ao consentir com os Termos de Utilização, o Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Focused, suas afiliadas, seus Colaboradores de conteúdos e seus respetivos diretores, funcionários, empregados, acionistas, parceiros e agentes (coletivamente, as “Partes da Focused”) de todas as queixas, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo taxas legais razoáveis) incorridas por qualquer uma das partes da Focused em resultado de, ou em conexão com, qualquer violação ou alegada violação por parte do Utilizador ou qualquer pessoa pelo Utilizador de qualquer parte dos presentes Termos de Utilização, incluindo mas não limitado aos seguintes casos:

  • O uso propositado ou casual do Site e/ou dos seus arquivos feito com o início de sessão do Utilizador, independentemente de quem inseriu a autorização;

  • Qualquer correspondência entre o Utilizador ou o download de quaisquer arquivos durante a sua sessão como Utilizador

  • Qualquer violação pelo/a Utilizador/a dos termos e disposições destes Termos de Utilização.

A Focused reserva-se o direito de assumir o controlo e defesa de qualquer assunto ou de requerer compensação ou indemnização do Utilizador às custas do Utilizador, e o Utilizador concorda em cooperar na defesa da Focused na eventualidade de tal queixa.

9. Termos, fundamentos e princípios de cessação

Os presentes Termos de Utilização permanecem em vigor até ao momento da sua rescisão. Para o Utilizador rescindir os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, deve enviar uma mensagem usando o Formulário de Contacto do Site ou qualquer outro formulário escrito adequado, que identifique o Utilizador e confirme a sua intenção de notificar a Focused relativamente ao seu desejo de cessar os presentes Termos de Utilização. A Focused reserva-se o direito de suspender, cessar ou restringir, a seu critério, o direito do Utilizador de aceder a todos ou parte dos conteúdos e recursos do Site, em qualquer momento, por qualquer razão e sem comprovativos ou notificações prévias.

A Focused tem a capacidade e o direito de suspender, cessar ou alterar qualquer parte ou o Site no seu todo, as suas funções, recursos ou bases de dados, sem notificação prévia ou responsabilidades adicionais.

A Focused detém igualmente o direito de suspender ou cessar completamente o acesso do Utilizador aos arquivos do Site no caso de ausência de atividade por parte do Utilizador por um período prolongado de tempo, o que poderá ser interpretado pela Focused como incapacidade do Utilizador em obter acesso aos arquivos do Site.

Uma cessação dos presentes Termos de Utilização não isenta automaticamente o Utilizador das responsabilidades e obrigações de reembolso de dívidas à Focused, de acordo com as disposições dos presentes Termos de Utilização ou outras responsabilidades do Utilizador, nomeadamente: não usar os arquivos do Site ou outros conteúdos apresentados no âmbito dos seus recursos de outras formas que não as permitidas nos termos e disposições dos presentes Termos de Utilização, válidas no momento do referido uso. Os presentes Termos de Utilização serão cessados sem derrogações ou danos aos direitos da Focused, limitações e defesa de responsabilidades fornecidas de acordo com os termos dos presentes Termos de Utilização, cuja defesa, limitação de responsabilidades e direitos deverão prevalecer à cessação dos presentes Termos de Utilização.

Após a rescisão do perfil de Utilizador e do seu acesso aos Arquivos do Site, o Utilizador confirma o seu consentimento na perda de todos os créditos remanescentes na sua conta.

10. Aviso Legal

O site, os conteúdos e serviços do site são fornecidos “tal como estão”, sem garantias, declarações e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas, legais ou outras. O conteúdo do site é fornecido apenas como conteúdo gerado pelo utilizador e não será objeto de supervisão obrigatória ou interferência da Focused. Os utilizadores utilizam sempre o site, os serviços e os conteúdos do site por sua conta e risco.

A Focused isenta-se expressamente de quaisquer e todas garantias, declarações e condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, para cada e qualquer conteúdo do site e serviço disponibilizados a qualquer momento, incluindo mas não limitado a garantias, declarações ou condições de comerciabilidade, adequação para um determinado fim, não infração, exatidão, atualidade, integralidade, segurança, privacidade, título, utilidade, adequação, qualidade, utilização simples e qualquer outra garantia que possa surgir ao abrigo de qualquer lei aplicável. A Focused não se compromete em relação ao site, conteúdos e serviços do site.

Adicionalmente, a Focused declara-se isenta de quaisquer garantias, declarações e condições que:

  • O acesso ao site, aos conteúdos e serviços do site será sempre ininterrupto e sem erros;

  • O site, conteúdos do site e serviços corresponderão às expetativas do utilizador, serão satisfatórios para as necessidades e requisitos do utilizador ou serão ininterruptos e livres de erros;

  • Os resultados obtidos na utilização do site, dos conteúdos e serviços do site serão eficazes ou fiáveis;

  • Quaisquer erros ou defeitos no site, conteúdos e serviços do site serão corrigidos pela Focused;

  • O site, os conteúdos e serviços do site serão autorizados em qualquer jurisdição;

  • O site, os conteúdos e serviços do site não conterão vírus, funcionalidades destrutivas ou de contaminação semelhantes e/ou quaisquer outros componentes nocivos;

  • O site, conteúdos do site e serviços serão interoperáveis com o hardware e software do utilizador;

  • Qualquer conteúdo gerado pelo utilizador estará disponível através do site ou será armazenado (temporária ou permanentemente) como conteúdos do site

  • Quaisquer documentos relativos ao site, aos conteúdos e serviços do site estarão disponíveis em qualquer momento;

  • A Focused continuará a apoiar qualquer serviço ou funcionalidade particular do site e conteúdos do Site.

Na medida em que qualquer isenção ou limitação de responsabilidade não se aplica, todas as garantias, declarações e condições legais aplicáveis de forma expressa ou implícita devem ser limitadas a um período de trinta (30) dias após a data em que o utilizador usou o site, os conteúdos e os serviços do site pela primeira vez, e não será aplicável qualquer garantia após esse período.

Posto que os conteúdos e serviços do site disponibilizam ao utilizador conteúdos digitais não fornecidos num meio tangível, não será possível qualquer rescisão dos presentes Termos de Utilização pelo utilizador em quaisquer condições.

11. Limitação de responsabilidade

O Utilizador confirma que compreende e aceita responsabilidade e assume todos os riscos resultantes do uso do Site, sem limitações.

A Focused, os seus funcionários, gestores, parceiros, acionistas e agentes não são responsáveis por falhas de qualquer tipo ou quebra no Site, que resultem em perda de informação empresarial ou lucros, outras perdas financeiras em relação a reclamações de qualquer natureza, ou perdas, petições, ações ou outros eventos decorrentes dos presentes Termos de Utilização, bem como eventos fora da sua jurisdição, incluindo sem limitações a navegação do Site e o uso e acesso a quaisquer arquivos ou parte destes, bem como quaisquer direitos incluídos, mesmo que a Focused tenha sido alertada sobre a possibilidade teórica de tais danos, independentemente se o evento e falha foram resultado de infração de propriedade intelectual ou outra, ou se foram baseados numa violação da lei, negligência, responsabilidades contratuais, ou outros casos e situações semelhantes, ou não.

A responsabilidade e indemnização total agregada da Focused em relação à utilização do Site, em parte ou no seu todo, ou dos seus conteúdos, em equivalente em dinheiro, não excederá dez dólares americanos (10,00 $).

Se as leis efetivas e atos normais não permitirem completamente a exclusão de responsabilidade e limitações por danos indiretos ou casuais, todas as limitações e exclusões acima referidas não serão aplicadas ao Utilizador. No caso de uma situação se enquadrar sob tal jurisdição, a responsabilidade da Focused ou de qualquer dos seus funcionários, diretores, acionistas, parceiros, portadores de licenças ou agentes será limitada ao valor máximo permitido por lei.

12. Idade e responsabilidade

O Site, Conteúdos e serviços do Site não são destinados a menores ou pessoas com idade inferior a 18 anos, nem concebidos e destinados a voluntária e conscientemente recolher, utilizar ou divulgar qualquer informação pessoal de menores e pessoas com idade inferior a 18 anos. A Focused removerá imediatamente informação pessoal de crianças e/ou procurará obter consentimento parental verificável para a recolha, utilização ou divulgação de informações pessoais sobre crianças, assim que a Focused verificar a submissão ou recolha de quaisquer informações pessoais de crianças, através do Site.

The User confirms and warrants that he/she has reached the age of 18, has all the qualifications for using the Site and is bound by legal obligations sufficient for any liability that can result from usage of the Site or Site files. The User agrees to bear full responsibility for all cases of the Site usage without distinction, as well as for use of his/her login and password by third parties including minors and persons under age of 18 living with him/her.

13. Lei aplicável

Ao entrar no Site o Utilizador concorda que os presentes Termos de Utilização são regidos pelas leis do estado de Nova Iorque, EUA.

A validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização, e assuntos relacionados, serão regidos pelas leis internas do estado de Nova Iorque (sem referência a escolha de doutrina legal). Qualquer ação legal ou procedimento relativos à validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização, e assunto relacionados, serão interpostos exclusivamente no foro dos tribunais estatais ou federais do estado de Nova Iorque. Todas as partes consentem à jurisdição exclusiva dos tribunais referidos, renunciando a qualquer objeção à propriedade ou conveniência de tais locais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Comércio Internacional não se aplica ou afeta os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador concorda fornecer serviços e processar todas as notificações necessárias a ele/ela dirigidos no endereço postal indicado pelo mesmo durante o registo no Site ou na atualização subsequente mais recente do seu Perfil Privado.

O Utilizador concorda em abster-se de:

  • Quaisquer direitos que ele/ela poderá ter no processo ou resultado de um julgamento com júri

  • Organizar ou participar em qualquer queixa coletiva contra a Focused relacionada com o funcionamento do Site, as disposições dos presentes Termos de Utilização ou quaisquer acordos aqui mencionados.

Se a Focused for obrigada a comparecer em tribunal não-arbitral para recolha de quaisquer emolumentos a pagar ou execução dos seus direitos, o Utilizador concorda reembolsar a Focused de todas as despesas, pagamentos e emolumentos, caso a Focused seja bem-sucedida.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Utilizador confirma que, adicionalmente aos presentes Termos de Utilização, se familiarizou com os Termos de Utilização e outros acordos mencionados nos presentes Termos de Utilização e que concorda com as restrições impostas pelos mesmos.

A ausência de ações ou consequências levadas a cabo pela Focused para reforçar as disposições do presente ou outros acordos afiliados não constituirá nem não poderá constituir uma renúncia de quaisquer direitos ou disposições.

O Utilizador não poderá atribuir os presentes Termos de Utilização e/ou transferir direitos e obrigações de Utilizador de forma total ou parcial a terceiros ao abrigo dos presentes Termos de Utilização. A Focused poderá atribuir os presentes Termos de Utilização e/ou transferir direitos e obrigações do Utilizador, total ou parcialmente a terceiros, por sua iniciativa, ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.

15. Informação de Contacto

Para questões relacionadas com as disposições do presente documento, por favor, contacte a Focused através de support@focusedcollection.com.

16. Consentimento

Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, o utilizador reconhece que leu os presentes Termos de Utilização, que os compreende e que teve oportunidade de procurar aconselhamento jurídico independente antes de concordar com os mesmos. Relativamente ao facto de a Focused concordar em fornecer os arquivos, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. O utilizador concorda ainda que esta é a declaração completa e exclusiva do acordo entre o utilizador e a Focused, declaração essa que prevalece sobre qualquer proposta ou acordo anterior, oral ou escrito, e sobre qualquer outra comunicação entre o utilizador e a Focused relacionada com o assunto dos presentes Termos de Utilização.

Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, o utilizador reconhece igualmente que leu e compreendeu todos os acordos relacionados enumerados abaixo, e que podem ser consultados no site, e que aceita todos os termos e condições dos referidos acordos:

No caso de o utilizador não concordar com os termos e condições de um ou mais dos documentos referidos acima, o utilizador deve cessar a utilização do site ou de quaisquer funcionalidades do site regidas pelos presentes termos de utilização; ao utilizar o site e as suas funcionalidades, o utilizador concorda implicitamente com os presentes termos de utilização.

Aviso Legal: A versão original e legalmente vinculativa do presente documento está escrita em inglês e traduzida em outros idiomas para conveniência dos utilizadores não anglófonos. Se houver discrepâncias entre a versão em inglês e uma versão traduzida, a versão em inglês sobrepõe-se à versão traduzida.